Termos e Condições

1. Identificação

Este site é propriedade e da responsabilidade de:

• Clínica de Serviços Dentários Dr. Cautela, Lda. (Clínica Cautela)
• NIPC: 504 345 915
• Capital social: 50 000 EUR
• Sede: Avenida Conde Valbom, nº 6 Galeria / 1º Andar, 1050-068 Lisboa, Portugal
• Email: geral@clinicacautela.com
• Telefone: +(351) 218 202 320
• Registo na Entidade Reguladora da Saúde (ERS): 133663 (Galeria) e 148739 (1º Andar)
• Licenças de funcionamento: 13169/2016 e 19207/2020

2. Profissão regulada

A atividade de medicina dentária é uma profissão regulada, exercida ao abrigo das regras deontológicas da Ordem dos Médicos Dentistas (www.omd.pt). A clínica está registada e é supervisionada pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS) (www.ers.pt).

3. Natureza da informação

O conteúdo deste site tem fins exclusivamente informativos e não substitui uma consulta, diagnóstico ou aconselhamento clínico personalizado. Para qualquer questão de saúde, agende uma consulta.

4. Pedidos de marcação

Um pedido de marcação efetuado através do site é apenas isso, um pedido. A consulta só fica confirmada após contacto e confirmação por parte da clínica. O tratamento dos dados que nos envia está descrito na Política de Privacidade.

5. Propriedade intelectual

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6. Ligações para sites externos

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7. Livro de Reclamações e resolução de litígios

Está disponível o Livro de Reclamações eletrónico em livroreclamacoes.pt. Em caso de litígio de consumo, pode ainda recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo legalmente competentes.

8. Lei aplicável e foro

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio é competente o foro da comarca da sede da clínica, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor.