Política de Privacidade

1. Quem é o responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados é a Clínica de Serviços Dentários Dr. Cautela, Lda. (Clínica Cautela), com sede em Avenida Conde Valbom, nº 6 Galeria / 1º Andar, 1050-068 Lisboa, Portugal, NIPC 504 345 915.

Para qualquer questão relativa a proteção de dados ou ao exercício dos seus direitos, contacte-nos por email para geral@clinicacautela.com ou por telefone para +(351) 218 202 320.

2. Que dados tratamos e com que finalidade

Tratamos apenas os dados necessários a cada finalidade. Através deste site, isso resume-se a:

• Pedidos de marcação e contacto. Quando preenche o formulário de marcação ou nos escreve, recolhemos o seu nome, email, telefone e os dados que indicar (especialidade, médico, data e período pretendidos e a sua mensagem). Usamo-los apenas para responder e organizar a sua marcação.
• Análise de utilização (com o seu consentimento). Se autorizar, usamos cookies de análise para perceber, de forma agregada, como o site é utilizado e melhorá-lo. Detalhes na Política de Cookies.

Pedimos que não inclua dados de saúde nem outra informação sensível no campo de mensagem. Caso pretenda partilhar informação clínica, fá-lo-emos de forma segura no contexto da consulta.

3. Fundamento legal

• Pedidos de marcação e contacto: diligências pré-contratuais a seu pedido e o nosso interesse legítimo em responder-lhe (artigo 6.º, n.º 1, alíneas b) e f) do RGPD).
• Cookies de análise: o seu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD e artigo 5.º da Lei n.º 41/2004), que pode retirar a qualquer momento.

4. Com quem partilhamos os dados (subcontratantes)

Não vendemos os seus dados. Recorremos a prestadores que tratam dados por nossa conta, sob contrato e instruções:

• Resend (Resend, Inc.), para entregar à clínica os emails gerados pelos pedidos de marcação. Este prestador está sediado fora do Espaço Económico Europeu (Estados Unidos), pelo que a transferência assenta nas garantias adequadas previstas no RGPD (cláusulas contratuais-tipo).
• PostHog, para a análise de utilização, apenas se a autorizar. Utilizamos a infraestrutura europeia do serviço, com os dados alojados na União Europeia.

Podemos ainda comunicar dados a autoridades públicas quando a lei o imponha.

5. Durante quanto tempo conservamos os dados

Conservamos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades para que foram recolhidos, de acordo com o princípio da limitação da conservação (RGPD e artigo 21.º da Lei n.º 58/2019). Os pedidos de marcação e mensagens são conservados pelo período necessário ao seu tratamento e eventual seguimento e, quando deixam de ser necessários, são eliminados, salvo se derem origem a uma relação clínica ou se a lei impuser a sua conservação. Os dados de análise são tratados de forma agregada e o seu consentimento é revalidado periodicamente (ver Política de Cookies).

6. Os seus direitos

Enquanto titular dos dados, tem o direito de:

• aceder aos seus dados e obter uma cópia;
• retificar dados inexatos ou incompletos;
• solicitar o apagamento dos seus dados;
• limitar ou opor-se a determinados tratamentos;
• solicitar a portabilidade dos dados;
• retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento já realizado.

Para exercer estes direitos, contacte-nos para geral@clinicacautela.com. Respondemos no prazo previsto na lei.

7. Reclamações

Se considerar que o tratamento dos seus dados viola a lei, tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134, 1º, 1200-651 Lisboa, telefone +351 213 928 400, email geral@cnpd.pt, www.cnpd.pt.

8. Dados clínicos

O processo clínico dos pacientes é tratado no contexto da prestação de cuidados de saúde, com fundamento próprio (artigo 9.º, n.º 2, alínea h) do RGPD) e sujeito ao sigilo profissional e às regras aplicáveis aos estabelecimentos de saúde. Esse tratamento é distinto da utilização deste site e é-lhe explicado no âmbito do acompanhamento clínico.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso, perda ou divulgação não autorizados, incluindo a transmissão segura dos formulários e o acesso restrito à informação.

10. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou nos nossos serviços. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de última atualização indicada no topo.